TST: Infraero e sindicato assinam acordo coletivo fruto de procedimento de mediação e conciliação no TST
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, nesta quinta-feira (28),...
TST: O dono do apito: a profissão de árbitro de futebol
Em um país tão apaixonado por futebol como o Brasil, a profissão de árbitro não parece ser uma das mais tranquilas...
TST: Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho se reúne no TST
O Tribunal Superior do Trabalho sediou, na quinta e na sexta-feira (28 e 29), a 18ª Reunião Ordinária do Colégio de...
STF: Ministro nega MS que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de parlamentares que buscavam proibir a tramitação da reforma da Previdência em razão da...
TST: Honda obtém redução de indenização a metalúrgico transferido de setor por atuar como cipeiro
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil a indenização deferida a um...
TST: SOS Petrópolis: Tribunal apoia campanha para ajudar desabrigados das enchentes
A ação recebe gêneros de primeira necessidade e doações em dinheiro.
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STF: Presidente do STF determina restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 35795 e 35814) impetrados por beneficiárias...
TST: Nota de pesar pelo falecimento do desembargador José Vasconcelos da Rocha
O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte.
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TST: Tribunal apoia campanha para ajudar desabrigados das enchentes de Petrópolis (RJ)
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O Tribunal Superior do Trabalho aderiu à campanha SOS...
STF: Governador do Pará contesta norma sobre recolhimento antecipado de custas pela Fazenda Pública
O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5969, com pedido de...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
