TST: Tribunal divulga calendário de sessões telepresenciais de agosto
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais.
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TRF4: Planejamento tributário é tema do Emagis Podcast desta semana (22/10/2020)
A décima semana dos podcasts da Emagis traz uma entrevista com Marco Antonio Ferreira Possetti, que é auditor-fiscal da Receita Federal desde 1994 e...
TRF4: Tribunal mantém pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra (02/03/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma aposentada de 74, residente de Laguna (SC), de receber o benefício...
TST: Tribunal será iluminado na cor vermelha para conscientizar sobre a doação de sangue
14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue
05/06/2023 - Com o objetivo de incentivar a doação de sangue, o Tribunal Superior...
STJ: Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação de lei federal...
TST: Hospital é responsabilizado por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19
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24/11/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: ECT deve adotar medidas de segurança nas agências com Banco Postal em Rondônia
Segundo a 7ª Turma, a ampliação dos serviços prestados não pode afetar a segurança dos empregados. 23/01/20 - A Sétima Turma do...
TST: Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral
A situação dá direito apenas à indenização substitutiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Bom...
STF: Ministro nega trâmite a pedido sobre divulgação de informações de inquérito das “rachadinhas”
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43671, em que a Globo Comunicação e Participações S/A busca...
TST: Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes
11/10/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
