TST: Empresas do grupo Eletrobras assinam acordo com entidades sindicais no TST

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O acordo foi construído em mediação e conciliação conduzidas pelo vice-presidente do TST. 09/10/19 - As empresas de geração e transmissão de...

TST: Tanque extra de mais de 200 litros garante adicional de periculosidade a motorista

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O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros ...

STF: Plenário exclui do cálculo da dívida com a União o fundo de combate à pobreza da Bahia

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Ordinária (ACO) 727 para...

STF: Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da...

STF: Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da...

STF: Partido aponta demora para regulamentação de regime especial de pagamento de precatórios

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O Democratas (DEM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, alegando mora da Câmara dos...

TST: Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho

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O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional. ...

TRF3: DECISÃO CONVERTE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA DE LAVRADOR

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Trabalhador exercia atividade em cultivo de cana-de-açúcar, sujeita a insalubridade e a ruído acima do legal   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

TRF4: Tribunal amplia prazo para que INSS implemente aposentadoria por invalidez para segurado de Missal (PR) (20/08/2020)

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ampliou o prazo...

TST: Boletim ao vivo | Tutora de sistema EAD não será reconhecida como professora

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não...
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