TST: Tribunal não terá expediente de quarta (5) a sexta-feira (7)
Os casos novos de urgência serão apreciados pelo presidente do TST
04/04/23 - Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 5 a 7...
TST: Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio
Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal.
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TRF4: Como declarar Imposto de Renda dos RPVs e precatórios da Justiça Federal (06/03/2019)
Quem recebeu, durante o ano de 2018, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal deve incluí-los na Declaração...
TST: Racismo no mercado de trabalho é tema do podcast “Trabalho em Pauta”
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Os desafios da inclusão racial no mercado de trabalho...
TRF4: Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé (01/06/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de uma idosa de 77 anos, residente em Curitiba, que requisitou...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 6.089 PROCESSOS DE 9 A 12 DE NOVEMBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3
Entre os...
TST: 2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos | Tribunal na Voz do Brasil
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10/10/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos para a próxima edição
Prazo para submissão vai até 28 de agosto
14/07/23 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para serem...
STF: Empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exclusão de empresa participante do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) sem que...
TST: Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O contato foi considerado habitual.
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
