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TST: Boletim ao vivo | Tribunal recebe selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2020

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta sexta-feira (27),...

TRF3: ILABTRIBUNAL COORDENA OFICINA NACIONAL SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS

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Laboratoristas de todo o país conduziram processo que buscou soluções para as dificuldades enfrentadas em razão da pandemia O Laboratório de Inovação...

STF: PSB contesta ato do governo federal que zerou imposto de importação de armas

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, contra a Resolução 126/2020...

STF: Ministro confirma validade de lei que converteu celetistas concursados em estatutários em SP

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu pedido do Município de Guarulhos (SP) para suspender decisão do Tribunal de Justiça...

TRF3: SERVIDORA DO TCE/SP PODE EXERCER ADVOCACIA 

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Decisão da Terceira Turma do TRF3 autorizou inscrição junto à OAB/SP, mas restringiu atuação contra a Fazenda Pública  A Terceira Turma...

TST: Boletim ao vivo | Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...

STF: 1ª Turma volta a discutir competência para dirimir conflito de atribuições entre MPs

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Em razão de um empate na votação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento da Petição (Pet)...

TST: Boletim ao vivo | Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...

STF: STF julga constitucional norma de SC que estabelece prazo para processos no TCE

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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da Lei Complementar estadual 588/2013 de Santa Catarina, que instituiu prazo de...

STF: Ministro Luiz Fux divulga calendário e principais temas das sessões do primeiro semestre de 2021

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (17), o calendário de julgamentos das 37 sessões plenárias previstas para...
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