TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR RECEBIMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Réu fez declaração falsa de que era viúvo, vivia sozinho e não possuía rendimentos
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do...
TRF3: CPTM E EMPRESA DE SEGURANÇA DEVEM RESSARCIR AO INSS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PENSÃO POR MORTE POR ACIDENTE DE TRABALHO
Nos casos de negligência quanto às normas de saúde e segurança do trabalho, entendimento é que a Previdência Social deve...
TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST.
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TRF4: Nova funcionalidade do eproc agiliza fluxo de pagamento de RPVs e precatórios (10/06/2020)
Desde a última terça-feira (9/6), o eproc, sistema de processo judicial eletrônico, conta com uma nova ferramenta para facilitar o pagamento de requisições de...
TST: Motivo #1 | 12 motivos para a eliminação do trabalho infantil
Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, divulgaremos, a partir desta segunda-feira (15/6), 12 vídeos com depoimentos de adultos que trabalharam na...
TST: Exposição Virtual – 15 anos do CSJT – Linha do Tempo
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STF: Ministro nega HC a suposto operador financeiro investigado na Operação Lava-Jato
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180274, em que a defesa de David Arazi, investigado...
TRF3: SAIBA COMO ASSISTIR À AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Lista de expositores selecionados será divulgada no dia 25. Cadastro para ter nome na lista de presença deve ser feito por...
TRF3: CAIXA NÃO PODE COBRAR DÍVIDA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE APOSENTADA FALECIDA
Para TRF3, desconto em folha de pagamento de aposentado pelo Regime Geral de Previdência (INSS) é extinto com a morte do cliente
A Segunda Turma do Tribunal Regional...
TRF3: EMPRESA IMPORTADORA DE ÁLBUNS E ESTAMPAS ILUSTRATIVAS DE JOGO TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS
Entendimento é que o material se equipara a livros para efeito de tributação
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos
Neste vídeo explico por que entendi que o mercado precisava de uma nova plataforma de cálculos judiciais.
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente?
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Como é a Planilha de Apuração de Horas Extras para cálculos trabalhistras
Você sabe como estruturar corretamente uma planilha de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas?
Neste vídeo eu mostro como funciona a organização técnica da...
