TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (10/04)
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10/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
STF: Questionada lei gaúcha sobre migração de recursos entre fundos previdenciários
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6568, com pedido de liminar, contra dispositivos...
TST: Boletim ao vivo | Ator contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
STF: Ministro rejeita ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43169, em que a Fazenda Nacional questionava decisão que manteve...
TST: Ministro Cláudio Brandão fala dos desafios para a execução trabalhista em tempos de pandemia
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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão...
STF: STF julgará imunidade tributária para estatal construtora de moradia para família de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público relativo à...
TST: Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência
Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo
20/03/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Infraero deve pagar adicional de periculosidade a aeroportuário sem considerar prazo prescricional | Tribunal na Voz do Brasil
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17/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes sofrem incidência de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
