TST: Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção
15/03/23 - Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de Saúde...
TST: Ministros e ministras do Tribunal recebem medalha dos 80 anos da CLT
“A lei completa 80 anos após muitas lutas no processo de construção coletiva, inclusive para os movimentos sociais”, afirmou o presidente, ministro Lelio Bentes...
TST: Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios
Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
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TST: ECT deve pagar descanso semanal a empregados que fizeram um dia de paralisação | Tribunal na Voz do Brasil
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23/9/2022 - A Oitava Turma do TST rejeitou recurso...
TST: Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade
09/08/23 - Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo...
TST: Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático
Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais
07/12/23 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Universidade Estácio...
TST: TRT da 13ª Região (PB) realiza quarta edição do “Emprega Margaridas” com meninas indígenas
Participantes de comunidades do povo Potiguara, em Baía da Traição, e Tabajara, de Conde, estiveram no CIJUS
15/12/2023 - O programa premiado do Tribunal Regional do...
TST: Boletim ao vivo | Programa Trabalho Seguro vai realizar maratona de lives sobre trabalho decente em tempos de crise
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O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho...
STF: É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
