TST: Boletim ao vivo | Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras
A ausência de uma operadora de telemarketing à audiência de instrução não afastou a obrigação da Fleury S.A. de apresentar controles de...
TRF4: Tribunal e TJSC firmam convênio para uso do eproc pelo Judiciário catarinense (16/05/2018)
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TST: Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar
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STF: STF começa a julgar ações sobre imunidade tributária na exportação de produtos via trading companies
Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de dois processos que discutem assuntos semelhantes sobre...
STF: Plenário veda indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública, mas admite averbação
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores para garantir...
TST: Tribunal realiza live em comemoração aos 200 mil inscritos no YouTube
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STJ: Tribunal revisa banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto
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Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva.
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