TST: Seminário sobre precatórios na Justiça do Trabalho debate novidades da legislação

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Evento reuniu magistrados e servidores de forma telepresencial ...

TST: Boletim ao vivo | Presidente do Tribunal escreve artigo em homenagem ao dia do trabalhador

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No boletim acima, confira informações sobre o artigo da...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.168 PROCESSOS DE 5 A 9 DE OUTUBRO 

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas e duas Seções  Sete Turmas e duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.168 processos em sessões virtuais do sistema do Processo...

TRF4: INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez para auxiliar de cozinha (21/10/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em sessão virtual de julgamento na última semana (14/10), que uma auxiliar de cozinha de...

TST: Tribunal abre inscrições para juízes de primeiro grau interessados em compor CNJ

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A indicação será decidida pelo Tribunal Pleno do TST na próxima segunda-feira (13). ...

TRF4: INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria de mulher com esquizofrenia (10/11/2021)

Ministras discutem desafios da mulher no Judiciário
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante...

TST: Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios

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Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado 26/05/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

STF: STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos

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O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o terceiro ciclo...

STF: Lei da PB que recria cargos comissionados no TJ é inconstitucional

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional o artigo 5º da Lei estadual 8.223/2007 da Paraíba, que dispõe sobre a criação de...

TRF4: Emagis Podcast desta semana aborda temas como processo eletrônico e as bases de cálculo do PIS/Cofins (11/09/2020)

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O Emagis Podcast traz, nesta semana, duas entrevistas, uma sobre o Sistema de Processo Eletrônico – eproc e outra a respeito da tributação de...
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