TST: Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente

0
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso dos pais de um motorista de caminhão que morreu em acidente de...

TST: Motorista dispensado por transportar carga perigosa em horário proibido reverte justa causa

0
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um motorista que transportou carga perigosa em...

TST: Tribunal promove eventos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Em alusão ao Dia Internacional da Mulher e como...

TST: Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo

0
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Agemar Transportes e Empreendimentos Ltda. e o Órgão Gestor de Mão de...

STJ: Lei dos Repetitivos completa dez anos com quase 800 acórdãos de demandas de massa

0
No dia 8 de agosto de 2008, entrou em vigor a Lei 11.672, conhecida como Lei dos Recursos Repetitivos. A norma possibilitou ao Superior...

STJ: Segunda Turma confirma ilicitude em atuação de associação no mercado de seguros

0
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau que declarou ilícita a atuação no mercado de...

TST: Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita

0
Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova ...

TST: Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado

0
Para a 7ª Turma, a vedação ao fracionamento, anterior à Reforma Trabalhista, se aplica apenas às férias individuais. ...

TST: Ao vivo – assista ao webinário "PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”

0
O evento, aberto ao público, está no ar no canal do TST no YouTube até às 12h45 ...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....