TST: Senado aprova texto substitutivo à PEC do Orçamento de Guerra
A proposta, no entanto, retornará à Câmara dos Deputados por causa de alterações feitas pelos senadores.
17/4/2020 - Por 63 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado Federal...
TRF4: Em cerimônia totalmente online, Taís Schilling Ferraz toma posse como desembargadora do Tribunal (21/09/2020)
A juíza Taís Schilling Ferraz tomou posse, na tarde de hoje (21/9), como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cerimônia ocorreu totalmente online em virtude dos cuidados necessários para evitar o contágio pelo novo coronavírus e foi transmitida ao...
TST: Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
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28/03/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de...
TST: CSJT define distribuição de 2.300 cargos para a Justiça do Trabalho | Destaques da Semana
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31/03/2023 - O quadro Destaques da Semana fala da distribuição de 2300 cargos para a Justiça do Trabalho. Os postos estão previstos na lei orçamentária anual de 2023.
Outro tema que marcou...
TST: Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.
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TST: Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno
A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizada nesta quinta-feira (21). Os colegas de toga, o procurador-geral do Trabalho e o representante dos...
STF: Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto será lançado na Biblioteca do STF nesta quarta (6)
"A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"será lançado nesta quarta-feira (6), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal.
Publicado pela Editora Fórum, o livro é coordenado por Saul Tourinho Leal e...
TST: Histórias inspiradoras de mulheres marcam primeira edição do projeto “Gente que Inspira”
22/03/2023 - “Quantas de nós somos inspiradoras e continuamos no anonimato?” A pergunta é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para quem é essencial que as mulheres continuem a ocupar os espaços políticos e de decisão. Ela foi uma das quatro mulheres homenageadas...
TRF4: Projeto reduz em mais de 95% atraso na implantação de benefícios pelo INSS (06/11/2020)
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como auxílio-doença, aposentadorias especiais e previdência rural, por exemplo, foi reduzido de 73% para 3% de março...
TST: 5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais
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