TST: Galeria de fotos – Centenário Ministro Vieira de Mello

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Ministro com a comenda da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho O ministro Vieira de Mello recebe cumprimentos por sua posse como ministro...

STF: Norma que instituiu taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá é inconstitucional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.388/2018 do Amapá, que instituiu taxa sobre atividade de exploração e aproveitamento de...

TST: Nota de Pesar

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TRF4: Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda da propriedade (16/07/2021)

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Uma família uruguaia que herdou uma propriedade de mais de dois mil hectares em Santana do Livramento (RS) e está vendendo o imóvel terá...

TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada

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TST: Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada

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TST: Abril Verde – Tribunal faz alerta sobre trabalho seguro no Brasil

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TST: Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva

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Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.  ...

TST: Prorrogadas inscrições para audiência pública sobre cota de PCD em serviços aeroportuários

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STF: Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa

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O projeto STF Educa, fruto de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para cinco...
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