TRF4: Tribunal reestabelece benefício para homem que não foi notificado corretamente pelo INSS (18/08/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reestabelecer o benefício assistencial ao deficiente para um homem que teve o pagamento das parcelas...
TST: Boletim ao vivo | Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TST: Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial
Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social.
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TST: Nota oficial contra disseminação de informações falsas
Não procedem as informações que circulam em redes sociais e grupos de WhatsApp sobre o backup de processos em tramitação.
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TST: Enamat promove evento virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário
A edição especial da Caravana Virtual debaterá temas relativos à atuação da Justiça do Trabalho
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TST: Quero Post | O trabalhador afastado por suspeita de covid-19 precisa repor os dias que ficou em casa?
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O quadro Quero Post responde à duvida do ouvinte Dilton...
TRF4: Reestabelecido benefício para vítima de acidente de carro que teve a perna amputada (16/08/2021)
O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente o reestabelecimento de auxílio-doença para um homem que...
TST: Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
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TRF4: Mantida anulação de autos de infração sobre ágios decorrentes de transações da CREMER (13/08/2021)
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso da União e confirmou uma sentença de primeira...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
