TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.
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TST: Tribunal fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade
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TST: Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para Eletrobras e empregados
A proposta se refere ao custeio e à cobertura do plano de saúde.
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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 259 milhões em RPVs com procedimentos especiais (23/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de janeiro de...
TST: Nota de pesar pelo falecimento do desembargador José Vasconcelos da Rocha
O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte.
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TST: SOS Petrópolis: Tribunal apoia campanha para ajudar desabrigados das enchentes
A ação recebe gêneros de primeira necessidade e doações em dinheiro.
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TST: Empregado com covid-19 pode permanecer trabalhando em home office? | Quero Post
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O quadro Quero Post traz uma dúvida que foi...
TST: Restabelecida responsabilidade do Bahia por morte de jogador
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
TRF4: Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas (21/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba, por receber indevidamente aposentadoria...
TST: Nova direção da Enamat é empossada em sessão do Pleno do TST
Os ministros Aloysio Corrêa da Veiga e Douglas Alencar assumem, respectivamente, como diretor e vice-diretor da escola.
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....































