TST: Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco...
TST: Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional
A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário 05/09/19 - Uma passadeira que trabalhou para a Associação da Vila Militar,...
TRF4: Servidor que passou do regime celetista para o estatutário tem direito a saque (16/12/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um motorista, servidor público da Prefeitura de Lauro Müller (SC), de sacar...
TST: Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa
Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão.
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TST: Justiça do Trabalho cede sistema de gestão de pessoas ao Tribunal de Justiça do AM
O TJ vai implantar o sistema em sua jurisdição e contribuir para o seu desenvolvimento. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...
TST: Sindicatos de aeronautas e de empresas aéreas assinam Convenção Coletiva no TST
Em audiência realizada no Tribunal Superior do Trabalho, nesta quarta-feira (19), o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA)...
TST: Dataprev e empregados chegam a acordo coletivo com mediação do TST
A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, em...
TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
As duas parcelas têm naturezas distintas. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório...
TRF3: EMAG PROMOVE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES
Evento ocorre nos dias 9 e 13 de setembro A Escola de Magistrados da Justiça...
TST: Tribunal divulga finalistas do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
Vencedores das cinco categorias serão anunciados em cerimônia marcada para 12/11 no TST. O Tribunal Superior do Trabalho torna pública nesta terça-feira (29)...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
