AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Tag: fazenda pública

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na Ação Cível Originária (ACO) 775, ajuizada pelo Estado do Ceará, para...
Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi Filho, fez duras críticas às “políticas entreguistas” do governo em relação à Petrobras e ao...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da decisão da Corte tomada no Recurso Extraordinário (RE) 870947, acerca da...
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor ativo, aposentado ou pensionista que receber valores a maior da administração pública...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5992, na qual era questionada a...
Uma das atividades de maior peso na geração de riquezas e empregos no país, o agronegócio é também a fonte de muitos conflitos específicos...
Adicional para funcionários não concursados do Rio Grande do Sul, criação de cargo de advogado no Tribunal de Justiça de São Paulo, medida provisória...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu na tarde de hoje (19/9) a visita de uma...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que a fabricante de brinquedos Estrela pedia que a...
A União terá que indenizar uma auxiliar de serviços gerais que teve seu CPF usado para a abertura fraudulenta de uma microempresa, passando a...
AnyCalc

Últimas Publicações

Curso de Análise de Dados- oportunidade para pessoas com deficiência

0
Curso de Análise de Dados Pessoas com deficiência ou neurodivergentes de todo país já podem buscar oportunidades gratuitas de aprendizado e desenvolvimento com o...

O que o ano de 2024 trouxe para a ASID Brasil?

0
O que o ano de 2024 trouxe para a ASID Brasil? Somos uma inteligência coletiva movida a novos desafios. O ano de 2024 trouxe...

Boletim de abril ASID Brasil

0
Boletim de abril ASID Brasil Aqui na ASID Brasil tivemos um bimestre cheio de fechamentos e novidades. Vamos aos informes? ASID Premiada – Programa Habilita...