Tag: direito tributário
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Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi Filho, fez duras críticas às “políticas entreguistas” do governo em relação à Petrobras e ao...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da decisão da Corte tomada no Recurso Extraordinário (RE) 870947, acerca da...
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor ativo, aposentado ou pensionista que receber valores a maior da administração pública...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5992, na qual era questionada a...
Uma das atividades de maior peso na geração de riquezas e empregos no país, o agronegócio é também a fonte de muitos conflitos específicos...
Adicional para funcionários não concursados do Rio Grande do Sul, criação de cargo de advogado no Tribunal de Justiça de São Paulo, medida provisória...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu na tarde de hoje (19/9) a visita de uma...
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