Home Tags Direito tributário

Tag: direito tributário

STF: Decisão exclui fundo de combate à pobreza do Ceará do cálculo para pagamento da dívida com a União
Direito Tributário

STF: Decisão exclui fundo de combate à pobreza do Ceará do cálculo para pagamento da dívida com a União

Equipe MH -
0
STF: Representantes dos trabalhadores do petróleo e do Instituto de Estudos Estratégicos da área criticam políticas de desestatização
Direito Tributário

STF: Representantes dos trabalhadores do petróleo e do Instituto de Estudos Estratégicos da área criticam políticas de desestatização

Equipe MH -
0
STF: Ministro suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública
Direito Tributário

STF: Ministro suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública

Equipe MH -
0
STJ: Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração
Direito Tributário

STJ: Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração

Equipe MH -
0
STF: Ministro rejeita legitimidade de associações de distribuidores de veículos para ajuizar ADI
Direito Tributário

STF: Ministro rejeita legitimidade de associações de distribuidores de veículos para ajuizar ADI

Equipe MH -
0
STJ: Simpósio no STJ vai discutir desafios jurídicos do agronegócio
Direito Tributário

STJ: Simpósio no STJ vai discutir desafios jurídicos do agronegócio

Equipe MH -
0
STF: STF julga ADIs com temas de direito administrativo e tributário
Direito Tributário

STF: STF julga ADIs com temas de direito administrativo e tributário

Equipe MH -
0
TRF4: Presidente do Tribunal recebe prefeitos, procuradores e entidades para tratar de processo sobre repartição de receitas tributárias (19/09/2018)
Direito Tributário

TRF4: Presidente do Tribunal recebe prefeitos, procuradores e entidades para tratar de processo sobre repartição de receitas tributárias (19/09/2018)

Equipe MH -
0
STJ: Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos
Direito Tributário

STJ: Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos

Equipe MH -
0
TRF4: União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome (17/09/2018)
Direito Tributário

TRF4: União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome (17/09/2018)

Equipe MH -
0
1...626364...74Page 63 of 74
© Newspaper WordPress Theme by TagDiv