Tag: direito trabalhista
O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.
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21/07/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
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21/07/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.
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18/07/2022 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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19/7/2022 - O Município de Santa Bárbara D’Oeste, no...
Não se pode determinar imediata penhora, após cinco dias do trânsito em julgado, sem a citação do executado.
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Apesar de ter se aposentado em 2007, ele continuou no serviço, o que atraiu a incidência da reforma da previdência...
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18/7/2022 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
Para a Sétima Turma, é evidente o prejuízo moral da trabalhadora, ao ver-se punida por exercer um direito.
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
