Tag: direito previdenciário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara (RS) receber a pensão por morte do companheiro desde a data do falecimento dele. Em...
Lista de expositores selecionados será divulgada no dia 25. Cadastro para ter nome na lista de presença deve ser feito por meio de formulário eletrônico
O prazo de inscrição de expositores para participar da audiência pública do Tribunal Regional...
Em cinco dias, 20 acordos movimentaram mais de R$ 66 mil
Resolver um problema relacionado à falha na prestação de um serviço bancário ou seguro desemprego sem sair de casa, durante o isolamento social provocado pela...
Magistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social...
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Sete Turmas e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.952 processos...
A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não se trata de benefício por incapacidade, mas sim de uma forma de compensação que permite a redução do tempo de contribuição em razão do maior esforço despendido no...
O Núcleo de Conciliação de Curitiba (NCONC) obteve 214 acordos homologados nas ações referentes ao seguro-desemprego no período de março a junho deste ano. O número é resultado do Projeto das Conciliações em Seguro Desemprego, iniciativa da coordenadora regional...
Interessados deverão requerer a participação via formulário on-line. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias
O prazo de inscrição para participar da audiência pública do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial de prestação continuada a um morador de Tupanciretã (RS) com síndrome de Down e retardo mental grave. Em decisão unânime proferida no dia 9/6, a 5ª Turma do...
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas, duas Seções e o Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.081...
