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Cálculos tributários
Tag: cálculos tributários
Direito Previdenciário
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE E DA MOROSIDADE EM AÇÕES TRIBUTÁRIAS
Equipe MH
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12 novembro, 2019
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Direito Tributário
STF: Norma do RS que obrigava governo estadual a conceder incentivos a cooperativas é inconstitucional
Equipe MH
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10 novembro, 2019
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Direito Tributário
STF: Guerra fiscal: STF invalida regra do Paraná que autorizava Executivo a conceder benefícios fiscais
Equipe MH
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9 novembro, 2019
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Direito Tributário
STF: Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto
Equipe MH
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7 novembro, 2019
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Direito Tributário
STF: Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto será lançado na Biblioteca do STF nesta quarta (6)
Equipe MH
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6 novembro, 2019
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Direito Tributário
STF: Ministro suspende ação de município paulista sobre titularidade do IR
Equipe MH
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5 novembro, 2019
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal fixa tese de que é legal o pagamento fracionado de execução contra a Fazenda Pública (29/10/2019)
Equipe MH
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29 outubro, 2019
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Direito Tributário
STF: Suspensa determinação à Receita Federal de envio de nomes de servidores que fiscalizavam autoridades
Equipe MH
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29 outubro, 2019
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Direito Tributário
STF: Empresas de comunicação pedem aplicação de benefícios fiscais à prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas
Equipe MH
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23 outubro, 2019
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Direito Previdenciário
TRF3: JUIZ FEDERAL HERBERT DE BRUYN JÚNIOR PUBLICA OBRA SOBRE DIREITO ADUANEIRO
Equipe MH
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23 outubro, 2019
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