Tag: cálculos judiciais
Este é o primeiro programa do nosso estudo e aprendizado sobre cálculos judiciais trabalhistas. É o alicerce principal da nossa jornada, onde serão abordados...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia, até 31 de dezembro de 2020, dos dispositivos da Lei 11.077/2020,...
Quando falamos de cálculos bancários, não podemos deixar de pensar nos cálculos revisionais de cartão de crédito. Para isso é necessário entender toda a...
União alega que mercadoria se enquadra como “jogo de azar”
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
A notícia é STJ Julga favorável e por unanimidade a revisão da Vida Toda. A EXCELENTE NOTÍCIA é que esta tese alcança um número...
Magistrada atuou por 22 anos no Tribunal e ocupou os cargos de Presidente e de Vice-Presidente
A desembargadora federal Cecília Maria...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, ajuizada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB)...
Evento celebrou as conquistas das primeiras mulheres a alcançarem postos de comando no Judiciário, no Ministério Público, na Advocacia e...
Continuando a saga de mostrar a verdade não apenas sobre a tese, mas também aos números dessa tese de revisão do PASEP, tenho acompanhado...
Medidas adotadas pelo órgão aceleraram pagamento de benefícios previdenciários para aposentados e pensionistas
O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP)...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
