STF: Representantes dos trabalhadores do petróleo e do Instituto de Estudos Estratégicos da área criticam políticas de desestatização
Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi Filho, fez duras críticas às “políticas entreguistas” do governo em relação à Petrobras e ao...
TRF4: Tribunal e TJSC dão início ao processo de implantação do eproc no Judiciário catarinense (15/06/2018)
Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve ontem e hoje (14 e 15/6) na sede do Tribunal Regional Federal da...
STF: Incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento é tema de repercussão geral
Por meio de deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral na questão referente à...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 300 milhões em RPVs com procedimentos especiais (29/10/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de setembro de 2020 e...
TRF4: Presidente do Tribunal recebe prefeitos, procuradores e entidades para tratar de processo sobre repartição de receitas tributárias (19/09/2018)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu na tarde de hoje (19/9) a visita de uma...
TRF4: União deve restituir valores do PIS pagos por entidade beneficente paranaense (03/05/2021)
Na última semana (27/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a restituir parte do valor pago a título de...
STF: CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5932 contra o artigo 25 da...
STF: Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se é constitucional a obrigação prevista na Lei 14.042/2005, do Município de São Paulo, que determina a...
STJ: Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o parcelamento simplificado de dívidas tributárias não pode ter seu limite fixado por portaria.
Ao...
TRF4: Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas (23/03/2021)
Pessoas com o vírus HIV fazem jus à isenção do imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida. Esse...
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