AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado

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Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional ...

TST: SDI-2 declara nulidade processual porque decisão regional não incluiu voto vencido

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O Tribunal Regional fará nova publicação do acórdão. ...

TST: Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/01/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

TST: Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Ebserh obtém direito a prerrogativas da fazenda pública

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A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro ...

TST: Cuidados com doenças autoimunes é o tema da campanha Fevereiro Roxo

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Pouco conhecidas pela população, enfermidades ocorrem quando nosso corpo começa a produzir anticorpos contra componentes saudáveis do próprio organismo 23/02/2023 - Para conscientizar a população...

TST: Motorista não consegue reconhecer vínculo de emprego com a Uber

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/03/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada

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O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade 23/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Quais são as regras previstas para grupos econômicos na CLT? | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/08/2023 - A entrevista desta semana é sobre as...

TST: Tribunal confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva

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Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral. 04/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...
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