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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Ministra Dora Maria da Costa

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  Dora Maria da Costa   Data de Nascimento:  28 de março. Naturalidade: Dores do Indaiá (MG). Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade...

TST: Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado Ltda., de...

TST: Processos da SDI-1 serão julgados também de forma virtual

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A partir da sessão ordinária do dia 28/6, os processos da competência da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...

TST: Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância

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A empresa não possui publicações de circulação externa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma...

TST: Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar

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O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.  ...

TST: Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação

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A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade. ...

TST: Andamento processual é o assunto mais atendido pela Ouvidoria do TST

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A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho atendeu 4.115 manifestações entre os meses de julho e setembro de 2018. Do total, 87,4% eram...

TST: Lista de transmissão de notícias do Tribunal pelo WhatsApp ultrapassa 7 mil usuários

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O envio de mensagens ocorre diariamente Em fevereiro, a lista de transmissão de notícias sobre o Tribunal Superior do Trabalho por meio...

TST: Tribunal julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deve decidir, na próxima quinta-feira (21), se adicionais legais, convencionais ou contratuais incidem no cálculo...

TST: Ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de menor e empresa

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A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai. ...
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