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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Processos da SDI-1 serão julgados também de forma virtual

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A partir da sessão ordinária do dia 28/6, os processos da competência da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...

TST: Podcast "Trabalho em Pauta" debate os desafios do combate ao trabalho infantil durante a pandemia

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TST: Ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de menor e empresa

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A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai. ...

TST: Nutricionista do Tribunal dá dicas saudáveis para uma boa alimentação

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No Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, confira a importância de um bom planejamento alimentar na obtenção de qualidade de vida 31/08/2021 -...

TST: Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia

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O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa. 26/08/19 - A Quinta...

TST: Tribunal defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto do FGTS

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta para auxiliar de limpeza da Boa Esperança Agropecuária Ltda., de Mato Grosso,...

TST: TRT deve examinar pedido de remuneração de dubladora que não teve vínculo de emprego reconhecido

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O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo

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Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio. ...

TST: Tribunal julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deve decidir, na próxima quinta-feira (21), se adicionais legais, convencionais ou contratuais incidem no cálculo...

TST: Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho se reúne no TST

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O Tribunal Superior do Trabalho sediou, na quinta e na sexta-feira (28 e 29), a 18ª Reunião Ordinária do Colégio de...
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