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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Serpro: vice-presidente do Tribunal apresenta proposta de acordo coletivo de trabalho

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O principal ponto é o reajuste de 70% da inflação e a manutenção das cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do...

TST: Tribunal ganha mais uma obra de arte para seu acervo permanente

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Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania ...

TST: “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”: acompanhe ao vivo a programação do segundo dia

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A programação, a partir das 9h30, conta com palestras de grandes juristas e especialistas do Direito ...

TST: Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Tribunal encerra primeiro semestre judiciário com queda no tempo médio de tramitação dos processos

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O Tribunal Superior do Trabalho julgou, nos seis primeiros meses de 2019, mais de 159 mil...

TST: Codevasf e Sinpaf têm acordo coletivo homologado pelo vice-presidente do TST

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento...

TST: Auditório Min. Francisco Fausto Paula de Medeiros

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TST: ECT: Vice-Presidência busca solução para custeio do plano de saúde dos pais de empregados

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A intenção é fechar acordo até a data-base, em 1º/8. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva,...

TST: Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos

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Embora servidores da carreira policial, eles pertencem a categoria diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu ao Sindicato dos...

TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal

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As duas parcelas têm natureza distinta. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório...
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