Direito Trabalhista

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/02/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a jornada de trabalho no regime de escala 12x36 adotada pela Sociedade Beneficente São Camilo, de Rondonópolis (MT),...

Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação ...

Para a 6ª Turma, o caso não se enquadra nos critérios de transcendência ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/06/22 - A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá de pagar mais de R$ 2 milhões de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um metalúrgico residente em...

Nesta quarta-feira (22), a partir das 17h, ministro Agra Belmonte responderá dúvidas de internautas sobre o tema ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 - O quadro Quero Post desta semana traz a dúvida da Jaqueline Barbosa. Ela pergunta: "As horas extras são incluídas no pagamento do décimo terceiro?" Quem responde é o...

16/12/2022 - A Terceira e a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisões recentes, reafirmaram a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre condições de trabalho em órgãos públicos. Nos dois casos, o entendimento foi...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/10/22 - Grande parte das empresas exige que os empregados utilizem uniforme. Mas você sabe o que a diz a legislação sobre o tema? O uso é realmente obrigatório?...

Chefe da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal Fernando Augusto Faria de Moraes Rego Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB e Curso de Atualização e Prática das Ciências Jurídicas, pela Escola Superior de Advocacia – ESA. No TST, atuou como Assessor do...

Não há lei que proíba a dispensa  ...