Direito Trabalhista

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/11/22 - Confira alguns destaques da semana: - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) funcionará com horários diferenciados nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase de...

O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa. 26/08/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de mais uma perícia médica na reclamação trabalhista ajuizada por um...

A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. 29/08/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de cálculo das horas extras de um empregado do Banco do Brasil S.A. Os ministros afirmaram que a...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/10/22 - Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada, sem prejuízo dos salários, a empregadas de empresas públicas responsáveis...

24% dos casos da Justiça do Trabalho são solucionados por conciliação. 06/09/19 - A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário com maior índice de conciliação, com 24% dos casos solucionados por meio de acordo. Os dados são do Relatório...

O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 - Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que será realizado de 16 a 18/10 no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Com...

A ausência do cartão de ponto gera presunção apenas relativa sobre a jornada. 13/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a sentença em que o Clube de Regatas Flamengo havia sido condenado ao pagamento de horas extras a...

Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho; consulta pública sobre o tema segue aberta  ...

25/09/19 - O prazo para a inscrição de trabalhos para concorrer ao I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo se encerra na próxima segunda-feira (30/9). O prêmio, instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho, contempla reportagens veiculadas entre 1º/3/2018 e 30/9/2019 que...

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho - CEJUSC-TST está sob a responsabilidade da Vice-Presidência do TST que tem, entre suas funções, organizar as pautas e adotar as providências necessárias à realização das audiências de mediação e conciliação...