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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Inscrições para live que vai debater prevenção do suicídio estão abertas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/09/22 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho (Programa Trabalho Seguro) vai promover, em 9 de setembro (terça-feira), uma live para marcar o...

TST: Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho terminam dia 15

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O certame oferece 300 vagas para juízes e juízas do trabalho. ...

TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho Real Loterias Ltda., de Campina Grande (PB), contra o reconhecimento do vínculo de emprego...

TST: Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-14 (RO/AC)

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A atividade  avaliou o desempenho geral do tribunal. ...

TST: Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. (rede Burger King) de pagar vale-refeição a um supervisor...

TST: Quais são as modalidades de rescisão do contrato de trabalho? | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/02/23 - Quando um vínculo de emprego chega ao fim, ocorre a rescisão contratual, processo que envolve uma série de direitos e deveres.  Na entrevista desta semana, a professora e especialista...

TST: Não pagamento de diferença de depósito na data da interposição inviabiliza exame de segundo recurso

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Para SDI-1, não cabe, nessa situação, abertura de prazo para a regularização  ...

TST: Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado

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Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção ...

TST: Histórias inspiradoras de luta e conquista das mulheres marcam primeira edição do projeto “Gente que Inspira”

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As quatro homenageadas trouxeram um pouco de suas trajetórias para influenciar ainda mais pessoas em suas próprias batalhas diárias ...

TST: Pais e mães dependentes no TST-Saúde precisam atender critério de renda

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Rendimento não pode ser superior ao limite de isenção mensal estipulado pela Receita Federal. Há exceção, mas titular deve se manifestar 20/03/2023 - O Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde definiu que a inclusão de pais e mães como beneficiários-dependentes no Programa TST-Saúde segue o critério...

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