TST: Presidente do Tribunal lança Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente
Ela ampliará os programas da Justiça do Trabalho para abranger questões de equidade e diversidade, tráfico de pessoas e proteção a migrantes
02/08/23 - O presidente...
TST: Regulação de trabalho via plataforma digital é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
04/08/23 - O Tema do Mês de agosto de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Regulação do trabalho via...
TST: Tribunal anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia | Tribunal na Voz no Brasil
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14/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
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16/08/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida | Tribunal na Voz no Brasil
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18/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes
11/10/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (18/08)
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18/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Intervalo intrajornada de portuário não pode ser concedido no fim do expediente
Para a 3ª Turma, a concessão no final da jornada desvirtua a finalidade do intervalo e equivale a sua supressão
21/08/23 – A Terceira Turma...
TST: Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto
A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho
25/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal...
TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação
06/12/23 - A Oitava Turma do...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
