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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Boletim ao vivo | Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu,...

TST: Órgão Especial

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TST: Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa

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TST: Outubro Rosa: Tribunal adere à campanha e inaugura novo sistema de iluminação

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Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40% ...

TST: Tribunal apoia campanha Novembro Azul

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Fachadas do edifício-sede ficarão iluminadas, como forma de alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. ...

TST: Tribunal exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias

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Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado. ...

TST: Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial

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A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria. ...

TST: Sabesp vai pagar horas extras a agente de saneamento ambiental

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A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva. ...

TST: Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

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O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida. ...

TST: Boletim ao vivo | Companheira de operário morto em explosão em siderúrgica receberá pensão integral

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