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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Honda obtém redução de indenização a metalúrgico transferido de setor por atuar como cipeiro

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil a indenização deferida a um...

TST: Nota de pesar pelo falecimento do desembargador José Vasconcelos da Rocha

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O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte. ...

TST: Desembargador Sérgio Pinto Martins é indicado para ministro do Tribunal | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O desembargador Sérgio Pinto Martins foi o indicado pelo presidente...

TST: Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ) para isentá-la de...

TST: Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita

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Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova ...

TST: Ao vivo – assista ao webinário "PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”

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O evento, aberto ao público, está no ar no canal do TST no YouTube até às 12h45 ...

TST: Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades

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Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos.  ...

TST: NOTA: Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso a sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país

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A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. ...

TST: Tribunal discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve

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Além de confirmar o cabimento da medida, a SDI-2 definiu, também, o juízo competente para o seu exame ...

TST: Ministra Dora Maria da Costa

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  Dora Maria da Costa   Data de Nascimento:  28 de março. Naturalidade: Dores do Indaiá (MG). Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade...
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