TST: Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê. 04/03/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior...
TST: Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19
Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas...
TST: Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
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TST: Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial
Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social.
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TST: Tribunal e UnB firmam acordo de cooperação para desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial
Pesquisa prevê a implementação de novas funcionalidades para o sistema Bem-te-vi
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (07/12)
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07/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Garantido a operador recebimento completo de intervalo intrajornada suprimido
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12/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Ausência de construtora em audiência gera condenação em processo movido por técnicos | Tribunal na Voz do Brasil
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17/08/22 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior...
TST: Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Superior da Justiça Federal firmam acordo de cooperação técnica
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26/8/2022 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
TST: Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre
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22/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
