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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Presidente do Tribunal entrega comenda da OMJT ao ministro das Relações Exteriores

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O embaixador Carlos Alberto França recebeu a comenda no grau Grã-Cruz ...

TST: Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa

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Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego ...

TST: Semana da Aprendizagem tem torneio de futebol para acolher jovens de comunidades indígenas

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O evento esportivo foi promovido pelo TRT da 24ª Região (MS) e pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso...

TST: Cuidados com doenças autoimunes é o tema da campanha Fevereiro Roxo

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Pouco conhecidas pela população, enfermidades ocorrem quando nosso corpo começa a produzir anticorpos contra componentes saudáveis do próprio organismo 23/02/2023 - Para conscientizar a população...

TST: Tribunal não terá expediente de quarta (5) a sexta-feira (7)

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Os casos novos de urgência serão apreciados pelo presidente do TST   04/04/23 - Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 5 a 7...

TST: Tribunal participa de oficina sobre novo Programa de Parceria Brasil-OIT para a Cooperação Sul-Sul

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O encontro tem como objetivo contribuir para a construção do novo documento do Programa de Parceria Brasil-OIT. 5/4/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho participou,...

TST: Estagiários relatam experiência de trabalhar no TST

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Nova seleção realizada pelo CIEE já está na fase final e deve divulgar a lista de classificação no dia 1º de junho 23/05/23 - O...

TST: Atividades ilícitas: em que situações é possível reconhecer vínculo de emprego? | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/05/2023 - A entrevista desta semana é com ministro do...

TST: Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

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Elas representavam todo o quadro funcional da empresa 01/06/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da IC Classificados Imobiliários e Promoção...

TST: Nobel da Paz defende globalização da compaixão para promover mudanças sociais

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Kailash Satyarthi abriu o Seminário Trabalho Decente no TST 01/08/23 - “As mãos podem estar vazias, mas o coração está sempre cheio de soluções”. A frase...
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Exclusão do ICMS da Energia Contratada: Cálculo na Prática

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