TST: A Constituição de 1988 e o Direito do Trabalho
Após a institucionalização do Direito do Trabalho nos anos de 1930 a 1943, duas datas importantes devem ser destacadas, no conjunto de...
TST: Rejeitado pagamento por tempo de espera para ajudante de carga
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05/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho
De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo
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TST: Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição
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06/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Vice-Presidência conduz mediações e conciliações com sete categorias no início de 2019
Processos envolvem Embrapa, Codevasf, Correios, táxi aéreo, EBC, Casa da Moeda e CBTU. Estão em andamento na Vice-Presidência do Tribunal Superior do...
TST: Espólio não tem direito a indenização em nome de vítima fatal de Brumadinho | Tribunal na Voz do Brasil
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16/05/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
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A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
TST: Candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na Justiça
A Quarta Turma concluiu assim em processo contra empresa pública. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o prazo...
TST: Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto mineiro receberão adicional de periculosidade | Tribunal na Voz do Brasil
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19/04/23 - A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A foi condenada...
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