TST: Desempregada não poderá sacar parte do FGTS com base na pandemia da covid-19
Ela alegou desastre natural para pedir a liberação. No entanto, a pandemia não tem essa característica.
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TST: Combate ao tráfico de pessoas é tema de conferência no TST
16/01/2023 - O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção é...
TST: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à covid-19 | Destaques da Semana
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28/10/22 - Confira alguns destaques da semana:
A corregedora-geral da...
TST: Autorizada dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada
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27/7/2022 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Turma rejeita cota-parte previdenciária patronal na base de cálculo dos honorários assistenciais
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21/07/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Bancária feita refém em assalto obtém aumento de indenização
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19/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Corregedoria encerra correição ordinária no TRT-4 (RS) com elogios e recomendações
Entre outros aspectos positivos, destaque para prazo médio dos despachos em liminares na Justiça do Trabalho gaúcha, que é de...
TST: Tribunal e CSJT são parceiros da ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal | Tribunal na Voz do Brasil
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19/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho e o...
TST: Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
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13/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários
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