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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada

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Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente. ...

TST: Boletim ao vivo | Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...

TST: Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

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O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade. ...

TST: Tribunal relança exposição “8 de Março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”

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Lançada em espaço virtual em 2020, após a suspensão das atividades presenciais no Tribunal, a exposição foi ampliada para o...

TST: Destaque da Semana | Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     O caso envolve um maquinista da Companhia Paulista...

TST: Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência

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Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade.  ...

TST: Webinário de lançamento do PJe 2.6: assista ao vivo

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Os participantes aprenderão sobre as novas funcionalidades dos programas e como os sistemas satélites do PJe no TST vão se comportar diante das novidades 19/03/2021 -...

TST: Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco

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O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber. ...

TST: Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico 

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A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.  ...
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