Direito Trabalhista

16/06/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a União Brasileira de Educação e Assistência, de Porto Alegre (RS), a pagar a um médico o valor integral do intervalo intrajornada e sua repercussão nas demais verbas, mesmo após...

O evento será dia 27 de junho, das 14h às 16h 16/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 27 de junho, audiência pública sobre a definição das metas nacionais do TST para 2024. O evento será das 14h às 16h, na...

A sessão está prevista para as 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube. 19/06/23 - A Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho realiza, nesta terça-feira (20), sessão...

Para a 3ª Turma, o critério envolve, de maneira indireta, a idade do empregado 12/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de um eletricitário da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), que adotou critério considerado...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de um eletricitário da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), que adotou...

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. 23/06/23 - O protagonismo do Judiciário e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois painéis do seminário “Igualdade...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/06/23 - Com possibilidade de impacto financeiro inicial de R$ 1,7 bilhão, a Caixa Econômica Federal celebrou Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior do Trabalho para reduzir...

Para a 5ª Turma, a norma coletiva que afastava as horas extras é válida 26/06/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o acordo coletivo de trabalho que afastava o pagamento de horas extras a um vendedor externo da Souza Cruz...

26/06/2026 - A sede do Tribunal Superior do Trabalho foi palco do lançamento de quatro livros relacionados aos direitos trabalhistas.  "A reforma trabalhista e o sistema de cotas de emprego das pessoas com deficiência" e "Direitos humanos das pessoas com deficiência" são frutos da tese...

26/06/2023 - A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho realizou cerimônia para que a Petrobras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possam firmar Acordo de Cooperação Técnica para a desjudicialização de processos que tramitam no TST, com possibilidade de extensão para todos...