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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia

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Não há lei que proíba a dispensa  ...

TST: Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada

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19/12/2022 - O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar uma dentista aprovada em primeiro lugar num concurso com fundamento em...

TST: Tribunal lança nova sala de imprensa virtual

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A página ganhou novo layout e reúne informações úteis para jornalistas que cobrem o dia a dia do Tribunal. ...

TST: Família de supervisor que veio a óbito durante viagem a trabalho obtém direito a indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/07/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Tribunal é primeiro no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do Poder Judiciário | Destaques da Semana

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TST: Desempregada não poderá sacar parte do FGTS com base na pandemia da covid-19

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Ela alegou desastre natural para pedir a liberação. No entanto, a pandemia não tem essa característica. ...

TST: Combate ao tráfico de pessoas é tema de conferência no TST

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16/01/2023 - O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção é...

TST: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à covid-19 | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/10/22 - Confira alguns destaques da semana:    A corregedora-geral da...

TST: Autorizada dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada

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TST: Turma rejeita cota-parte previdenciária patronal na base de cálculo dos honorários assistenciais

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/07/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
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