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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado

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Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município ...

TST: Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/12/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação dos dirigentes do Sindicato de Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários) pelo pagamento de...

TST: Sessão da SDI-1 desta quinta-feira (2) é cancelada

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A sessão foi cancelada em razão da ausência justificada do ministro Breno Medeiros.  ...

TST: Tribunal divulga calendário oficial para 2023

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Documento traz as datas das sessões de julgamento, os feriados e outras informações para o próximo ano ...

TST: Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar

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Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso. ...

TST: Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida  

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Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso. ...

TST: Boletim ao vivo | Justiça do Trabalho é destaque em relatório do CNJ em conciliação e digitalização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume    A Justiça do Trabalho foi, em 2020, o segmento do Poder Judiciário que mais promoveu conciliações: 23% dos casos foram solucionados por meio de acordo, e, se considerada apenas...

TST: Tribunal apresenta proposta de conciliação para evitar greve dos Correios

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Vice-presidente manteve as cláusulas do acordo coletivo 2017/2018 e reajuste no período conforme INPC O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (7), proposta de acordo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...

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