TST: Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez
Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade
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TST: Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
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TST: Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado
8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral
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TST: Cancelada decisão que suspendeu ação trabalhista até a conclusão de inquérito contra empregado
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27/06/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho
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TST: Trabalhadores por aplicativo, domésticos e rurais discutem ações contra precarização
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TST: Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento
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TST: Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador
A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro.
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TST: Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)
Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica
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