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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Trabalho em Pauta aborda os impactos da pandemia na saúde mental do empregado

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TST: Boletim ao vivo | Supermercado é responsabilizado por morte de ex-PM que trabalhava como fiscal de loja

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TST: Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

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O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: EBC e trabalhadores encerram dissídio coletivo com conciliação no TST

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TST: Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo

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TST: Doenças ocupacionais: conheça teses do Tribunal e medidas de prevenção

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  07/11/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho já fixou teses vinculantes relacionadas às doenças ocupacionais e aos acidentes de trabalho. É o caso do tema...

TST: Tribunal entrega comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2018

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Os prazos processuais serão prorrogados para 3 de novembro. ...

TST: Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função

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As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis 27/12/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido...

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