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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Greve dos petroleiros: Petrobras e empregados se reúnem na sexta-feira (21) no TST

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20/02/20 - O ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para a próxima sexta-feira (21), às 10h, reunião de mediação entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os sindicatos de trabalhadores na indústria...

TST: Ministra Cristina Peduzzi recebe visita do governador do DF

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20/02/20 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, recebeu nesta quinta-feira (20) a visita institucional do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Acompanhado do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, do chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro, e...

TST: Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF

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A demanda diz respeito ao contrato de trabalho, e não à complementação de aposentadoria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF) que...

TST: Ministra Cristina Peduzzi elege valorização da Justiça do Trabalho como prioridade de sua gestão

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19/02/20 - A nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, afirmou em seu discurso de posse, nesta quarta-feira (19), que o compromisso prioritário de...

TST: Mantido indeferimento de inscrição de candidato autodeclarado pardo em concurso do TRT-RJ

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O indeferimento seguiu os critérios previstos no edital. 18/02/20 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da União para indeferir o mandado de segurança interposto por um candidato à vaga de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho...

TST: Banco consegue restabelecer decisão sobre correção de erro de cálculo da condenação

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Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das partes. 17/02/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que fora determinada a correção do cálculo...

TST: Casa da Moeda: negociação na Vice-Presidência do Tribunal evita greve imediata

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A proposta de acordo apresentada pela empresa vai ser submetida à categoria. 14/02/20 - Em reunião bilateral realizada nesta quinta-feira (13) na Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, os empregados da Casa da Moeda do Brasil, representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores...

TST: Justiça do Trabalho beneficia centenas de jovens com programas de aprendizagem

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Recomendados pelo CNJ, os programas existem na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. 13/02/20 - Os programas de aprendizagem são uma realidade na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) e em Tribunais...

TST: Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa

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A omissão da suspensão foi considerada falta grave pela 7ª Turma. 13/02/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Panorama Materiais de Construção Ltda., de Foz do Iguaçu (PR), a um motorista...

TST: Reajuste de empregados da Terracap (DF) de 1986 será pago por meio de precatórios

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A Terracap, como sociedade de economia mista, integra a administração pública indireta. 12/02/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os valores devidos a 190 empregados da  Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) relativos a adiantamentos salariais de 1986...

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