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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Abril Verde | Mensagem da ministra Delaíde Miranda Arantes

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Por meio do Programa Trabalho Seguro, a Justiça do Trabalho participa anualmente do Abril Verde, iniciativa que busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade...

TST: Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita

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O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito. ...

TST: Casa da Moeda: ministro apresenta proposta de acordo

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A proposta buscou contemplar as seis prioridades apresentadas pelo sindicato. ...

TST: Boletim ao vivo | Montadora terá de comprovar aptidão de empregado para suspensão de pensão

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O metalúrgico da Mercedes-Benz do Brasil alegou que doença articulatória...

TST: Tribunal aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível

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É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST. ...

TST: Boletim ao vivo | Testemunha não é considerada suspeita por ter ação contra o mesmo empregador

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No boletim acima, confira decisão da Quarta Turma do...

TST: Boletim ao vivo | Frigorífico é condenado a indenizar empregada exposta durante a troca de uniforme

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No boletim acima, confira decisão da Subseção Um de Dissídios...

TST: LIVES: ministros da direção do Tribunal vão abordar a atuação da Justiça do Trabalho durante a pandemia

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A presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho falarão sobre diversos aspectos da Justiça do Trabalho nos...

TST: Câmara aprova Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

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A Câmara incluiu uma "emenda" para esclarecer quais categorias profissionais serão excetuadas das medidas restritivas de gasto com pessoal. ...

TST: Confira a ordem de preferência dos processos nas sessões telepresenciais

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Acesse os avisos das secretarias com as ordens de preferência.  ...
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