TST: Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo
Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos. Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em...
TST: CLT 80 anos: legislação promoveu cidadania e deu bases para desenvolvimento econômico do Brasil
Em entrevista, o ministro Maurício Godinho Delgado, um dos mais respeitados magistrados e juristas do Brasil, comenta impactos da Consolidação das Leis do Trabalho
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TST: Semana da Aprendizagem | Destaques da Semana
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26/08/22 - A Justiça do Trabalho realizou nesta semana diversas ações em conjunto com os Tribunais Regionais do Trabalho voltadas ao incentivo a contratação de jovens. Foram realizadas palestras,...
TST: Trabalho doméstico: conheça regras previstas na CLT para o regime parcial | Entrevista
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30/11/2023 -A entrevista da semana é sobre trabalho doméstico. A juíza do trabalho substituta Mariana Bortolon, do TRT da 15ª Região (Campinas-SP), esclarece as principais dúvidas sobre o assunto, com destaque...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (10/02)
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O programa traz informações sobre a decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o exame de recurso da Lorenge Empreendimentos Imobiliários...
TST: Nova fase de retomada do trabalho presencial começa em 1º de fevereiro
Fica autorizada a realização de sessões híbridas por todos os órgãos judicantes e o acesso ao público externo nas dependências do Tribunal.
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TST: Normas que regem trabalho de jogadores de futebol abrangem peculiaridades da profissão
O jogador de futebol, como todos os atletas profissionais, tem contrato firmado com base na Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998), conhecida como Lei Pelé. Consequentemente, as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regem a maioria das...
TST: Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá 180 dias para a conclusão do estudo.
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TST: Bancário que pediu demissão receberá PLR proporcional apesar de norma coletiva contra
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29/06/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. ao pagamento proporcional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a um bancário que...
TST: Politica de cookies – Termos
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