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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: CSJT altera a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para janeiro de 2021

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A alteração da data leva em consideração os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades relacionadas à capacitação para...

TST: Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira

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O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento. ...

TST: Revista do TST: prazo para submissão de artigos termina na próxima segunda-feira (28)

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23/08/23 - A  Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, até a próxima segunda-feira (28), artigos para serem publicados...

TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 24/4

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27/02/20 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre...

TST: Atividades do Tribunal em Movimento são retomadas esta semana

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Aulas de yoga, mat pilates e ginástica laboral voltam a movimentar colaboradores do TST e do CSJT 04/08/2022 - As atividades promovidas pela Associação dos...

TST: Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.  ...

TST: Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte

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Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida. ...

TST: Grupo de trabalho na Justiça do Trabalho vai propor melhorias nas condições de trabalho de catadores de recicláveis 

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O ato foi assinado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa nesta quarta-feira (20), na Expocatadores 2023. 20/12/2023 - O presidente do...

TST: Aprender é crescer | Informações sobre a Lei de Aprendizagem

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/08/22 - A aprendizagem é uma boa maneira de dar...

TST: NOTA: Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso a sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país

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A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. ...
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