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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Justiça do Trabalho cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação 

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Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, Tribunal tem se empenhado em promover um ambiente de trabalho mais saudável e digno ao público interno ...

TST: Boletim ao vivo | “Trabalho da mulher gestante” é o tema do mês da Biblioteca do TST

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “O Trabalho da Mulher Gestante”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre...

TST: Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários

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Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos.  ...

TST: Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho

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A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula. O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal conseguiu, em recurso de revista julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho,...

TST: Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada

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O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia 18/10/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da reparação por danos morais e estéticos de um jovem de 21 anos que teve a...

TST: Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/06/23 - A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa do Espírito Santo, deverá pagar indenização por danos morais e estéticos em razão de acidente de trabalho em que um...

TST: Boletim ao vivo | Vendedora não receberá multa por atraso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A vendedora trabalhou para a Telemar por cerca de um ano. Na reclamação trabalhista, ele pedia o pagamento de parcelas como diferenças de comissões, horas extras, reembolso dos valores...

TST: Tribunal lança cartilha que detalha novo lema da instituição

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Em 2022, Tribunal Superior do Trabalho passou a ser designado Tribunal da Justiça Social ...

TST: Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso

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Fatores como o fechamento das escolas podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho ...

TST: Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido em 2013, quando a empresa...

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