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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/02/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A. contra a reversão da justa causa de um técnico de segurança do trabalho...

TST: Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís (MA) pelos gastos...

TST: Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113

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12/01/2023 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa-SP para determinar que a correção monetária dos créditos trabalhistas devidos a uma agente de apoio socioeducativo obedeça ao...

TST: Mãe de vaqueiro morto por raio vai receber reparação | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Agropecuária BJ do Guaporé, em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), a pagar indenização de R$...

TST: Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11)

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Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no feriado ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente ...

TST: Curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados está disponível no canal da Enamat no YouTube

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O evento de capacitação discutiu diversos aspectos da norma. ...

TST: Ministra Maria Cristina Peduzzi entrega relatório de transição da Presidência

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O documento foi entregue ao presidente eleito para o biênio 2022/2024, ministro Emmanoel Pereira, que tomará posse em 16 de fevereiro do ano que vem. ...

TST: Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência

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Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação de uma reclamante ao pagamento de custas processuais por ter faltado a audiência sem apresentar justificativa. A decisão foi da...

TST: Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse

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Quatro aprovados em concurso público para cadastro de reserva no cargo de advogado júnior da Caixa Econômica Federal (CEF) tiveram seu direito à nomeação reconhecido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão leva em conta que, no prazo de...

TST: Trabalhadores por aplicativo, domésticos e rurais discutem ações contra precarização

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Representantes das três categorias participaram nesta quinta-feira (4) do Seminário 80 Anos da CLT, no TST   ...

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