TST: Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade
O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.
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TST: TRT de Mato Grosso passa por correição ordinária na próxima semana
As atividades começam na segunda (23) e seguem até sexta (27).
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TST: Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez
Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato.
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TST: Tribunal inaugura novo sistema de iluminação durante Outubro Rosa
Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40%
O mês de outubro chegou, e, com ele, a necessidade de conscientizar e alertar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Em apoio à causa, mais uma...
TST: Sabesp vai pagar horas extras a agente de saneamento ambiental
A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.
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TST: Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador
De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal.
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TST: Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial
A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.
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TST: Boletim ao vivo | Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma operadora de crédito, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais na reclamação trabalhista que apresentou contra a Intervalor – Cobrança,...
TST: “O Seu Direito Não Pode Esperar” é o slogan da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
Edição deste ano, que será realizada de 30/11 a 4/12, reforça a importância da atuação judicial durante a pandemia.
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TST: Tribunal exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias
Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado.
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