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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Carta de Aparecida destaca agravamento da pobreza e faz apelo à sociedade para enfrentar trabalho infantil

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Leitura do documento foi feita pelo presidente do TST e do CSJT durante as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo 13/10/23...

TST: Gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça compromisso com justiça social

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Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justiça do Trabalho frente a desafios contemporâneos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano de...

TST: Grupo técnico da Wiki VT se reúne com a corregedora-geral da Justiça do Trabalho para aprimorar ferramenta

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A enciclopédia colaborativa detalha o fluxo processual da Justiça do Trabalho de primeiro grau. 11/10/2023 - O grupo técnico de atualização e manutenção da Wiki...

TST: Eletrobras e trabalhadores fecham acordo no TST

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O tema em discussão é o PDV de 2023. 11/10/23 - O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta terça-feira (10) acordo...

TST: Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical

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Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes 11/10/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...

TST: Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital 

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Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços 11/10/23 - A Rappi Brasil Intermediação de Negócios...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe a o programa de terça-feira (10/10)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/10/2023 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

TST: 2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/10/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Tribunal e Bradesco assinam acordo para redução de processos na Justiça do Trabalho

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O acordo de cooperação técnica permitirá inicialmente encerrar cerca de 2.200 processos 09/04/23 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Bradesco S.A. assinaram nesta...

TST: Tribunal prorroga contrato do TST-Saúde com a Rede D’Or

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Vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga,  conduziu as negociações com o grupo hospitalar 09/10/2023 - O contrato do TST-Saúde com os hospitais da...
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TST: Férias: empresa que não cumpre a lei pode sofrer quais penalidades?

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  30/10/2025 - Em agosto de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa...