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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Senado aprova lei que regulamenta funcionamento e competências do CSJT

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TST: Banco não consegue afastar indenização que foi condenado a pagar por causa de conduta antissindical | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/01/23 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Banco do Nordeste, de forma a manter decisão que o condenou a indenizar por...

TST: Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho

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Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado ...

TST: TST/CSJT e Enap assinam termo de cooperação para oferta de cursos a distância

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Servidores e cidadãos poderão acessar gratuitamente formações oferecidas pelo Tribunal Superior do Trabalho na Escola Virtual de Governo ...

TST: TST-Saúde: Hospitais credenciados realizam exame para diagnóstico do Coronavírus

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O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários a rede hospitalar credenciada autorizada a realizar os exames para diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus. O teste é recomendado apenas em casos que o paciente apresente quadro mais grave da doença como febre alta ou falta de ar. Os hospitais...

TST: Tribunal e Bradesco assinam acordo para redução de processos na Justiça do Trabalho

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O acordo de cooperação técnica permitirá inicialmente encerrar cerca de 2.200 processos  ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (14/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Park Brazil Serviços Administrativos Ltda., microempresa de Esteio (RS), o pagamento das férias e...

TST: Consultora de Maringá (PR) não consegue equiparação com colegas de outras cidades

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Para a SDI-1, não cabe equiparação salarial entre empregados de regiões socioeconômicas diversas 29/01/20 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Claro S. A. o pagamento de diferenças decorrentes da...

TST: Ausência de construtora em audiência gera condenação em processo movido por técnicos | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/08/22 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a revelia da Construtora Norberto Odebrecht S.A., com sede em Fortaleza (CE), em processo movido por quatro...

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