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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Normas que regem trabalho de jogadores de futebol abrangem peculiaridades da profissão

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O jogador de futebol, como todos os atletas profissionais, tem contrato firmado com base na Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998),...

TST: Tribunal abre inscrições para seminário sobre desafios do capacitismo

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O seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos” será realizado nos dias 19 e 20 de setembro 05/09/23 - Em comemoração ao Dia da...

TST: Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja

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Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais 07/12/23 - Por maioria, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...

TST: Convênio com a Caixa permitirá ampliação de serviços do TST-Saúde em âmbito nacional

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Parceria objetiva uma mútua cooperação para o aprimoramento do plano de saúde do Tribunal 23/09/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho...

TST: Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista

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Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária...

TST: Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato

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A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional. ...

TST: Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo 

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Segundo a 1ª Turma, os fatores desencadeantes não estavam relacionados ao trabalho. ...

TST: Bancária feita refém em assalto obtém aumento de indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Desvio de função é tema do novo episódio do podcast Trabalho em Pauta

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Participam do programa o ministro do TST Amaury Rodrigues e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa ...

TST: Turma determina reintegração de auxiliar administrativa da Funcef portadora de lúpus

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Nessa situação, presume-se que a dispensa é discriminatória por causa da doença.  ...
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TST: Férias: empresa que não cumpre a lei pode sofrer quais penalidades?

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