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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Aprimoramento da prestação jurisdicional pautou ações da Corregedoria-Geral da JT em 2021

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Esforços foram direcionados para  pautas que envolvem o uso da tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. ...

TST: Notícia Teste 001

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TST: Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízos de R$ 1,7 bilhão

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Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária. ...

TST: Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora

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Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Iguape (SP) a pagar indenização a uma auxiliar de enfermagem em razão do atraso reiterado no pagamento de salários. O colegiado...

TST: Ministra Dora Maria da Costa

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  Dora Maria da Costa   Data de Nascimento:  28 de março. Naturalidade: Dores do Indaiá (MG). Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Função Atual:       ...

TST: Termo de cooperação alinha ações correcionais no âmbito do poder judiciário relativo ao trabalho presencial

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O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial ...

TST: Radialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos 

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Para o TST, o exercício de atividades técnicas em setores diversos implica um contrato de trabalho distinto para cada setor ...

TST: Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

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Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar ...

TST: Justiça do Trabalho participa de audiência pública no STF sobre redução do expediente de tribunais

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A audiência foi convocada pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da ADI sobre o tema. 02/10/19 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e desembargadores dos Tribunais...

TST: Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência

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Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade.  ...

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