AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas

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Entre outros pontos, o STF entendeu que a mudança criou tratamento anti-isonômico em relação à Justiça do Trabalho 22/08/23 - O Supremo Tribunal Federal (STF)...

TST: PJe do Tribunal estará indisponível de quinta (10) a sexta (11)

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O Sistema PJe do Tribunal Superior do Trabalho estará indisponível das 19h de quinta-feira (10) às 23h59 de sexta-feira (11), em razão de mudança...

TST: Mario Sergio Cortella participa de mesa-redonda em que se debate avanços da Justiça do Trabalho

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O encontro será conduzido pelo jornalista Heraldo Pereira. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, e o economista José Roberto Afonso...

TST: Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

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Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.   ...

TST: Contato – Órgãos Julgadores – Secretarias

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.grayscale { filter: grayscale(); opacity: .5; } Tribunal...

TST: Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário

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Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (09/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/02/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

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O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial. 17/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior...

TST: Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/11/2023 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Invisibilidade e violência estrutural do trabalho doméstico são discutidas em seminário no TST

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Entre as palestrantes estava Mirtes Santana, ativista e mãe do menino Miguel, que morreu ao cair do prédio onde ela trabalhava, no Recife 05/10/23 - Dar...
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TST: Férias: empresa que não cumpre a lei pode sofrer quais penalidades?

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  30/10/2025 - Em agosto de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa...

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Curso de Análise de Dados Pessoas com deficiência ou neurodivergentes de todo país já podem buscar oportunidades gratuitas de aprendizado e desenvolvimento com o...

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O que o ano de 2024 trouxe para a ASID Brasil? Somos uma inteligência coletiva movida a novos desafios. O ano de 2024 trouxe...