TST: Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã
A convenção coletiva da categoria garantia o adicional em percentual maior do que o previsto na CLT. A Sexta Turma do Tribunal...
TST: Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida | Tribunal na Voz no Brasil
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18/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: Nova fase de retomada do trabalho presencial começa em 1º de fevereiro
Fica autorizada a realização de sessões híbridas por todos os órgãos judicantes e o acesso ao público externo nas dependências do Tribunal.
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TST: Série “Covid no trabalho: o que fazer?” tira dúvidas sobre o tema no Instagram do TST
O material traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores.
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TST: Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais...
TST: Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado | Tribunal na Voz do Brasil
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18/10/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Corregedoria-geral cria formulário para receber manifestações sobre audiências e sessões presenciais
O formulário se encontra na página principal da Corregedoria-Geral, no formato de banner.
17/03/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa,...
TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe Guy Ryder, diretor-geral da OIT
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07/07/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Porto de Santos poderá requisitar livremente trabalhadores a partir de março
A matéria já havia sido julgada pela SDC em 2015. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal rejeita recurso do Botafogo contra depósito de parcelas de dívida trabalhista
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27/10/22 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
