TST: Inscrições para Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo terminam na segunda-feira (30)
25/09/19 - O prazo para a inscrição de trabalhos para concorrer ao I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo se encerra...
TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores
A homenagem foi entregue pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da entidade
...
TST: Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada
O contrato de franquia não equivale à terceirização. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Boticário Franchising...
TST: Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade
Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios 21/01/20 - A Primeira Turma do Tribunal...
TST: Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
Mesmo depois de ter desistido de ação que havia proposto,...
TST: Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático
Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais
07/12/23 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Universidade Estácio...
TST: Tribunal recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2024
Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho
27/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira...
TST: Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
22/9/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (18/09)
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
18/09/23 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior...
TST: Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo
A ausência do cartão de ponto gera presunção apenas relativa sobre a jornada. 13/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
